Política de Privacidade
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A Mindpoint, Lda., com NIPC 516381571, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website MindpointMindpoint – Psicologia E Bem-estar. e dos seus canais de contacto.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar-nos através de:
2. Que dados pessoais podemos recolher
A Mindpoint pode recolher e tratar, consoante o contexto, os seguintes dados pessoais:
- nome;
- contacto telefónico;
- endereço de email;
- dados de marcação;
- informações necessárias à prestação do serviço;
- dados de faturação;
- informação comunicada através de formulários, email, telefone, WhatsApp ou outros canais de contacto;
- dados técnicos de navegação, cookies e endereço IP, quando aplicável.
Nos casos em que tal seja necessário para a prestação de serviços clínicos, poderão também ser tratados dados de saúde ou outras informações sensíveis, sempre nos termos legalmente aplicáveis.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- gestão de contactos e pedidos de informação;
- marcação, alteração e gestão de consultas ou serviços;
- prestação de serviços de psicologia, coaching e bem-estar emocional;
- faturação, pagamentos e gestão administrativa;
- cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- gestão da relação com clientes;
- melhoria do funcionamento do website e da experiência do utilizador;
- envio de comunicações, quando exista base legal para o efeito;
- segurança, prevenção de fraude e proteção dos sistemas.
4. Fundamento Jurídico
A Mindpoint trata os dados pessoais com base, consoante os casos, em:
- execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- cumprimento de obrigações legais;
- interesses legítimos da Mindpoint;
- consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
- prestação de cuidados ou serviços na área da saúde, quando legalmente enquadrado.
5. Partilha de Dados
A Mindpoint não vende dados pessoais.
Os dados poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para:
- prestação de serviços associados ao funcionamento da atividade;
- cumprimento de obrigações legais;
- processamento de pagamentos;
- alojamento do website, sistemas de marcação, email ou ferramentas tecnológicas;
- defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Sempre que existam subcontratantes, a Mindpoint procurará assegurar que estes oferecem garantias adequadas de proteção de dados.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e para dar cumprimento a obrigações legais aplicáveis.
Os prazos de conservação podem variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas e legais.
Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme aplicável.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados, quando legalmente possível;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- retirada do consentimento, quando o tratamento dependa desse fundamento;
- apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar:
geral@mindpoint.pt
A Mindpoint poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados antes de dar resposta ao pedido.
8. Cookies
O website da Mindpoint pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- assegurar o funcionamento técnico do site;
- melhorar a navegação;
- analisar utilização e desempenho;
- personalizar conteúdos ou comunicações, quando aplicável.
O utilizador poderá gerir as preferências de cookies através do navegador ou da ferramenta de consentimento disponível no site, quando aplicável.
9. Segurança dos Dados
A Mindpoint adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Apesar disso, nenhum sistema é totalmente infalível, pelo que não é possível garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.
10. Menores
Os dados de menores apenas serão tratados nos termos legalmente admissíveis e, quando aplicável, com intervenção ou consentimento dos respetivos representantes legais.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Mindpoint poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data da última atualização.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Mindpoint, Lda.
911 997 373
